INFOCCO, NA REDE- PRESO EM ITABUNA O EMPRESARIO PAULO CARLLETO

PRESO EM ITABUNA O EMPRESARIO PAULO CARLLETO DONO DAS 
EMPRESAS VIAÇÃO JEQUIÉ CIDADE SOL E ROTA

 Foram detidos em Itabuna, a 429 km de Salvador, dois representantes da Rota, firma que integra um conglomerado de empresas de ônibus como a Expresso Brasileiro e a Cidade Sol. Nela, foram detidos o diretor Paulo Carlleto e a advogada Ana Luzia Velanes.

Também foram detidos o presidente da Associação das Empresas de Transporte Coletivos Rodoviário da Bahia, Dércio Barros, o advogado Carlos Eduardo Vilares Barral, os donos das empresas Planeta, José Antonio Marques Ribeiro, e da Catuense, Ana Penas Pinheiro. Além do diretor de qualidade da Agerba, Zilan da Costa e Silva.

A polícia afirma que todos estão ligados ao esquema de fraudes para concessão de linhas em empresas de transporte intermunicipais. Os dois presos em Itabuna foram encontrados pela polícia na sede da empresa, no bairro Santo Antônio, próximo da saída da cidade.

Foram recolhidas cinco CPUs de computador e caixas de documentos que serão trazidos para Salvador, onde está concentrada a investigação. Carneto e a advogada chegaram de helicóptero às 14h20 na base aérea de Salvador e foram encaminhados para depor no COE.

Propina – Lomanto, que comandou a Agerba por 32 meses até deixar o órgão em agosto de 2009, aparece nas investigações como o responsável por cobrar propinas dos empresários. Ele é acusado de corrupção ativa, enquanto os donos de empresas são classificados como corruptores.

Além dos sete mandados de prisão, foram cumpridos outros 10 mandados de busca e apreensão para recolher documentos e arquivos em computadores. Agentes do COE cumpriram os mandados em bairros nobres de Salvador, como Barra e Graça.

A Agerba é um órgão estadual, vinculado à Secretaria de Infra-estrutura do Estado. Foi criado em 19 de maio de 1998, com a responsabilidade de realizar atividades de regulação, concessão e fiscalização de serviços públicos como o transporte rodoviário intermunicipal, o ferry boat, a distribuição e venda de gás canalizado e os devidos trâmites com a rodovia pedagiada (BA-099), que faz a ligação Estrada do Coco – Linha Verde.

Prisões

Lomanto foi surpreendido às 6h em sua casa, na Rua Milton Oliveira, na Barra, com ordens de prisão e de apreensão de documentos. O COE levou computadores, pastas e um laptop para serem analisados. Também foram vasculhadas a sede da Abemtro, na Graça, onde foram apreendidos documentos e três computadores, além da sede da empresa Rota Transporte, em Itabuna. Os responsáveis pela empresa foram encaminhados de helicóptero para Salvador.

Propina chegava a 10% do valor da concessão

Uma das supostas negociatas flagradas envolve o pagamento de propina de aproximadamente R$400 mil, para que a empresa Rota Transportes passasse a operar, sem licitação, as linhas intermunicipais das empresas Expresso Alagoinhas e Planeta Transportes, com a chancela da Agerba.

As linhas de ônibus são concessões do poder público e, portanto, devem ser licitadas, já que não são propriedade das empresas. Os donos da Rota Transporte teriam pago R$ 4 milhões pela concessão das linhas, também com a suspeita da colaboração dos diretores da Agerba.

Os R$400 mil da propina representam 10% do valor da venda, segundo o secretário de Segurança Pública, César Nunes. “Os quatro milhões na venda da empresa não constituem o crime. O crime é a propina. A Agerba chancelava essa venda”, explica o delegado Marcelo Sanfront, que coordenou a operação.

Ao relatar o mandado de prisão, a juíza Ivone Bessa - da 1ª Vara Especializada Criminal de Salvador - cita que as escutas telefônicas apontam que a propina de R$400 mil deveria “ser repassada para o secretário de Transportes e de Infraestrutura de Salvador, Almir Melo, ou o para Lúcio Quadros Vieira Lima (presidente estadual do PMDB), ou ainda para o deputado estadual Leur Lomanto Júnior ( sobrinho de Lomanto Neto), conforme os diálogos interceptados”.

A assessoria do PMDB informou que o secretário Almir Melo está em Brasília, mas adiantou que ele nunca tratou de assuntos ligados ao transporte estadual. Em viagem ao interior, Lúcio Vieira Lima disse que iria falar apenas quando tivesse conhecimento dos fatos. Já o deputado Leur Lomanto Júnior afirmou, por meio de sua assessoria, que não iria comentar o caso.

O Ministério Público acusa a Abemtro, presidida por Décio Barros, de também ter pago propina à Agerba para obter facilidades na renovação das concessões e no aumento do preços das tarifas, além da diminuição de multas aplicadas às empresas e liberação da vistoria de veículos que não atendiamaos requisitos regulamentados pela própria Agerba. O secretário estadual de Infraestrutura, João Leão, afirmou que o caso não ocorreu sob sua gestão.

Reportagem: Robson  Ribeiro.